
O que é?
A retifica de certidões no registro civis se torna necessária quando estas, apresentam incongruências de dados, como: nomes, sobrenomes, datas, locais de nascimento, casamento e óbito, naturalidade, número de livros, de paginas e dos termos dos registros.
Geralmente os erros nas certidões advém de transcrições mal feitas dos antigos livros de registros civis, que eram manuscritos e por vezes de difícil entendimento, o erro facilmente poderia acontecer, acarretando uma verdadeira “bola de neve” nas transcrições futuras, outro fator de distorções é proveniente da precariedade das condições do desembarque dos italianos no Brasil e o não compromisso com a transcrição dos seus nomes e sobrenomes, o termo “aportuguesamento do nome” é usado para retratar essa situação, vejamos alguns exemplos de desaportuguesamento de nomes: Giovanni passa a ser Jõao, Giuseppe passa a ser José, Pietro passa a ser Pedro e etc.
A análise de documentos se torna uma etapa importantíssima e indispensável para averiguar a situação de cada certidão e ver a necessidade ou não de se fazer a retifica, para isso existem no mercado muitos bons profissionais com experiência para prestar esse serviço.
As traduções e os apostilamentos (Haia), só devem ser feitos após as certidões estarem devidamente corrigidas conforme o critério dos consulados e dos comuni.
A interpretação subjetiva dos erros
É importante frisar que não existe uma lei que orienta quais erros devem ser corrigidos, e as circulares existentes apenas tentam uniformizar os procedimentos consulares e das comuni italianas, a interpretação das certidões estará sujeita ao crivo de quem receberá o processo de cidadania, e a sua coerência e flexibilização será o marco para o entendimento da veracidade das ligações entre elas, essas pessoas escrituradas nas certidões comporão uma genealogia capaz de provar a legitimidade da transmissão do sangue ao requerente, não existe teste de DNA para isso.
Portanto, o argumento é provar a veracidade das certidões e demonstrar que as pessoas são as mesmas entre elas, não deixando duvidas quanto a sequencia da genealogia.
O consulado italiano de São Paulo está bastante flexível quanto aos erros em certidões, exigindo apenas a retifica das certidões das pessoas vivas que fazem parte do processo.
Existem na italia 8.090 Comuni, e todas estão aptas a receber o processo de cidadania por parte de um oficial de Stato Civile, obviamente, interpretações diferentes ocorrerão sobre os possíveis erros nos nomes dos ascendentes dos requerentes. Portanto, procure a comune que melhor entenda as suas certidões e seja amigável a fazer o seu processo. cabe novamente lembrar que não existe uma lei que orienta quais erros devem ser corrigidos.
Como funciona esse serviço?
Por meio de análise detalha de cada certidão, será possível confirmar a viabilidade do processo. Sendo viável, serão disponibilizadas pela iCarrer as vias possíveis para a obtenção de cidadania italiana pelo cliente, que poderão ser: no Consulado italiano no Brasil, nas comunes italianas pelo modo administrativo ou em tribunais na Itália de forma judicial.
Uma vez definida a via para a obtenção da cidadania, um roteiro, um cronograma e um orçamento serão apresentados.
Retífica de Certidões
A iCarrer oferece os serviços de tradução juramentada e apostilamento das certidões.
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